Termos de uso

Última atualização: 2 de novembro de 2026

Estes termos são as regras para usar o VilaTT. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com eles. Se não concordar, não use o VilaTT. Como tratamos os seus dados está na Política de privacidade, que faz parte destes termos.

1. Quem somos

O VilaTT é fornecido pela MH Educação e Tecnologia LTDA, CNPJ 38.660.685/0001-75 ("nós"), com sede na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1460, sala 1310, Graças, Recife/PE, CEP 52050-245. Para falar conosco, escreva para suporte@vilatt.com.

2. O que é o VilaTT

O VilaTT é uma plataforma de gestão de clubes de tênis de mesa e uma rede social de praticantes do esporte. Hoje ela oferece a sua conta, com o login e o idioma; o seu perfil, com o nome, a foto, a bio e um endereço próprio; e o uso pelos clubes.

O seu perfil é uma página pública, aberta a qualquer pessoa, com ou sem conta, e pode aparecer em buscadores como o Google. Você pode ocultá-lo quando quiser, na tela de Perfil; oculto, a página só abre para você. Dentro dos clubes, a equipe dos clubes em que você tem vínculo e os outros responsáveis pelos seus dependentes continuam vendo o seu nome e a sua foto (seção 8, Conteúdo do perfil).

Cada clube pode ter o seu Quadro de atletas, com quem compete por ele. O clube convida, e você entra só se aceitar; é Atleta de um clube só, e sai quando quiser, na página do clube. Enquanto você é Atleta, o seu nome, a sua foto (ou as iniciais) e o selo "Federado", se marcado, aparecem na seção Atletas da página do clube para qualquer pessoa logada no VilaTT, mesmo com o perfil oculto, e o perfil mostra o clube, com a visibilidade dele. O dependente aparece sem foto, e só para quem tem vínculo ativo com o clube. Federado, o ano da última TRA paga e o registro na CBTM são dados seus, que você, ou o responsável pelo dependente, informa. O Dirigente do clube em que você é Atleta pode alterar o Federado e o ano da última TRA paga e consultar o registro na CBTM; o "Federado" é público, e a TRA e o registro, não.

Cada clube tem no VilaTT a sua página pública, aberta a qualquer pessoa, com ou sem conta, com o que o clube divulga: o texto de apresentação, o endereço, os contatos, as redes, o logo, a capa, as fotos das instalações, os horários e os preços.

Cada clube oferece pelo VilaTT os seus Planos, regulares ou de Sessão avulsa, e organiza os treinos numa grade de Horários. Quem treina faz a Adesão a um Plano e escolhe os seus Horários fixos, faz e cancela Reservas, entra na Fila de espera de uma Sessão cheia e usa os Créditos de remarcação. O clube registra a Presença, marcando as faltas. Pelo VilaTT saem os avisos por e-mail desse uso: o lembrete do prazo de cancelamento, os avisos da Fila de espera e o aviso de Sessão cancelada pelo clube.

Cada clube pode criar Eventos (o rachão, a oficina, o torneio), com data, lugar, vagas e valor, abertos a todos, só a quem é do clube ou só aos Atletas dele. Quem pode se inscrever faz a Inscrição pelo VilaTT, por ordem de chegada; com o Evento lotado, entra na Fila de espera e sobe sozinho quando abre uma vaga. O clube também inscreve direto quem já tem vínculo com ele e convida por e-mail quem a regra deixaria de fora (o Convite de inscrição). O seu nome aparece na lista do Evento para quem está logado e pode vê-lo (o de um dependente, só para os gestores do clube, para ele e para os responsáveis). Quem abre o link de um Evento aberto a todos sem login vê os dados do Evento e as vagas restantes, sem os nomes; o Evento restrito, só quem pode vê-lo. Você cancela a Inscrição até o fim das inscrições e sai da Fila até o início do Evento.

Preço, prazo de cancelamento, validade dos Créditos e as demais regras de cada Plano são definidos pelo clube, e o pagamento é combinado direto com ele, fora do VilaTT. Outras funções virão aos poucos; quando chegarem, valem estes termos e as regras específicas que informarmos junto com elas.

Estes termos tratam de você como usuário individual. O uso do VilaTT por um clube segue o Contrato com o clube, entre o clube e nós.

3. Preço

Hoje o uso do VilaTT pelo atleta é gratuito. Se no futuro houver funções pagas, elas terão condições próprias, informadas antes de qualquer cobrança, e você só paga se contratar.

4. Sua conta

• Cada pessoa pode ter uma conta só.
• Use dados verdadeiros e não se passe por outra pessoa, nem crie conta em nome de alguém sem autorização.
• Você entra pelo Google ou por um código enviado ao seu e-mail. Por isso, a segurança da sua conta depende do acesso ao seu e-mail e à sua conta Google: cuide deles e não compartilhe o código com ninguém.
• Se perceber um acesso que não foi seu, avise em suporte@vilatt.com.

5. Menores de idade

A conta própria no VilaTT é para quem tem 18 anos ou mais: no cadastro, você declara ter 18 anos ou mais.

Quem tem menos de 18 anos usa o VilaTT pela conta de dependente, que um responsável cria nas Configurações da conta dele, em Dependentes. Ao criá-la, o responsável declara ser pai, mãe ou responsável legal do dependente e que vai administrar a conta dele. Com isso, ele aceita estes termos pelo dependente e responde pelo uso da conta dele.

• O dependente pode ter mais de um responsável, todos com os mesmos poderes. Um responsável convida o outro pelo e-mail, e o convidado aceita fazendo a mesma declaração. Nenhum responsável tira outro: cada um sai por conta própria, e o último não sai. Um desacordo entre os responsáveis vai para suporte@vilatt.com, que analisa com base em documentos, como a decisão de guarda.
• Escolhendo o dependente no seletor de perfil, o responsável usa o VilaTT por ele: faz a Adesão a Planos, compra Sessões avulsas, reserva, cancela, muda os Horários fixos e sai do clube.
• O perfil do dependente nasce oculto e não tem foto. Só o responsável, agindo por ele, edita o endereço e a bio dele e pode torná-lo público; mesmo público, ele fica fora dos buscadores, como o Google, e só abre para quem tem o link.
• Qualquer responsável pode ligar o acesso próprio do dependente, informando o e-mail dele, e desligá-lo quando quiser. Com o acesso ligado, o dependente entra sozinho (o primeiro acesso é pelo código enviado a esse e-mail; depois, também pelo Google) e pode reservar com o que já foi contratado, cancelar, entrar e sair da Fila de espera, corrigir o próprio nome e mudar o idioma e o lembrete. A bio e a escolha de tornar o perfil público continuam só com o responsável, assim como aderir a Planos, comprar Sessões avulsas, encerrar ou desistir de uma Adesão, mudar os Horários fixos e sair do clube continuam só com o responsável. Os responsáveis seguem vendo e fazendo tudo pela conta, e desligar o acesso tira o dependente de todos os aparelhos na hora.
• Quando o dependente faz 18 anos ou é emancipado, um responsável encerra a responsabilidade, declarando isso. A conta passa a ser só dele, com tudo o que já é dele. Para isso, o acesso próprio precisa estar ligado e o dependente precisa ter entrado ao menos uma vez.
• Qualquer responsável pode pedir a exclusão da conta do dependente por e-mail, em suporte@vilatt.com.

Como tratamos os dados do dependente está na Política de privacidade, seção 10. Se você é responsável por um menor que criou conta própria no VilaTT, sem ser dependente de um responsável, escreva para suporte@vilatt.com e excluímos a conta. Também a excluímos quando soubermos que ela é de um menor.

6. Endereço do perfil

No cadastro você escolhe o endereço do seu perfil (vilatt.com/u/seu-endereco), e pode trocá-lo depois, na tela de Perfil. Ao trocar, o endereço antigo para de funcionar, sem levar ao novo, e fica livre para outra pessoa usar. O endereço não pode ser ofensivo nem usar marca ou nome de outra pessoa ou empresa. Nesses casos, podemos trocá-lo por outro, e avisamos você.

7. Conduta

Ao usar o VilaTT, você se compromete a não:

• usar a plataforma para algo ilegal;
• colocar na sua conta, ou publicar quando isso for possível, conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de outras pessoas, inclusive direitos autorais e de imagem;
• assediar, ameaçar ou enganar outros usuários;
• tentar burlar os limites de uso e as proteções de segurança, ou acessar contas e dados que não são seus;
• usar robôs, scripts ou outra automação de forma abusiva, que sobrecarregue ou atrapalhe a plataforma;
• coletar dados de outros usuários;
• copiar, revender ou explorar comercialmente a plataforma sem nossa autorização.

Você responde pelo que fizer com a sua conta e pelas informações que colocar nela.

Para denunciar conteúdo ilegal no VilaTT, ou que viole direitos de crianças e adolescentes, escreva para suporte@vilatt.com, dizendo onde ele está.

8. Propriedade intelectual

A marca, o logo, o software e o design do VilaTT são nossos. Usar a plataforma não transfere a você nenhum direito sobre eles, além do uso pessoal do serviço conforme estes termos.

Conteúdo do perfil

Ao publicar no seu perfil fotos, textos ou outros conteúdos, como a foto e a bio, você continua dono deles e nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e válida no mundo todo para guardá-los, exibi-los e adaptá-los ao formato da plataforma (como recortar ou reduzir uma foto), só para mostrá-los no VilaTT a quem você escolheu — a qualquer pessoa, com ou sem conta, enquanto o perfil é público, ou só a você, enquanto ele está oculto —, na prévia do link e nos resultados de buscadores que mostram o perfil público, e para guardar as cópias de segurança do serviço. A foto, além disso, aparece ao lado do seu nome dentro dos clubes, seja o perfil público ou oculto: para a equipe (Dirigente, Treinador e Colaborador) de cada clube em que você tem vínculo, nas listas de gestão, e, se você é responsável por um dependente, para os outros responsáveis dele, no card do dependente; e, enquanto você é Atleta de um clube, a qualquer pessoa logada no VilaTT, na seção Atletas da página desse clube. A licença cobre também esse uso, e você tira a foto dessas listas removendo-a na tela de Perfil. Se você entra pelo Google antes de concluir o cadastro, a foto da sua conta Google vira a foto do perfil, com esta mesma licença, e você pode trocá-la ou removê-la quando quiser.

A licença acaba quando você apaga o conteúdo ou a conta, salvo pelas cópias de segurança do banco de dados, que vencem em até 30 dias, e pelo que a lei nos obrigar a guardar. Você declara ter o direito de publicar o conteúdo, inclusive a autorização do autor da foto para que ela seja mostrada recortada ou reduzida, e a das pessoas que aparecem nele para o uso da imagem delas.

No perfil do dependente, quem publica a bio e decide se o perfil é público é o responsável, que nos dá esta licença por ele (seção 5).

O conteúdo vai ao ar assim que é salvo, sem revisão prévia nossa. Qualquer pessoa pode denunciar um perfil pelo link "Denunciar este perfil", na página dele, ou por suporte@vilatt.com. Podemos remover a foto ou a bio que viole estes termos ou a lei e, no caso grave, suspender ou encerrar a conta (seção 11).

Conteúdo da página do clube

O Dirigente e o Colaborador de um clube editam a página dele e enviam o conteúdo pelo clube, não em nome próprio: o texto, os contatos, as redes, os horários, os preços, o logo, a capa e as fotos. O conteúdo continua de quem é dono — o clube ou quem o criou —, e o clube nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e válida no mundo todo para guardá-lo, exibi-lo e adaptá-lo ao formato da plataforma (como recortar ou reduzir uma imagem), só para mostrá-lo publicamente no VilaTT, a qualquer pessoa, com ou sem conta, e para guardar as cópias de segurança do serviço.

A licença acaba quando o clube remove o conteúdo ou quando o clube é excluído do VilaTT, salvo pelas cópias de segurança do banco de dados, que vencem em até 30 dias, e pelo que a lei nos obrigar a guardar. Ela não acaba com a exclusão da conta de quem enviou: o conteúdo é do clube e continua na página dele, e por isso não registramos quem enviou cada imagem ou informação.

Quem envia declara que o clube tem o direito de publicar o conteúdo e de nos dar esta licença, inclusive a autorização do autor de cada foto para que ela seja mostrada recortada ou reduzida, e a das pessoas que aparecem nas fotos para o uso da imagem delas — de criança ou adolescente, a autorização do pai, da mãe ou do responsável legal.

O conteúdo vai ao ar assim que é enviado, sem revisão prévia nossa. Qualquer pessoa pode denunciar a página pelo link "Denunciar esta página", no rodapé dela, ou por suporte@vilatt.com. Podemos remover o logo, a capa ou uma foto que viole estes termos ou a lei e, no caso grave, suspender o clube, como diz o Contrato com o clube.

9. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o VilaTT no ar e funcionando bem, mas não garantimos que ele esteja disponível o tempo todo nem livre de erros: pode haver interrupções para manutenção, por falhas técnicas ou de fornecedores. Podemos mudar, melhorar ou encerrar funções; quando a mudança afetar você de forma relevante, avisamos antes.

10. Responsabilidade

Respondemos pelos danos que causarmos a você, nos termos da lei. Só não respondemos quando o dano for causado exclusivamente por você ou por terceiros, como uma falha da sua conexão ou do seu aparelho, ou a conduta de outro usuário, como prevê o art. 14, §3º do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes termos retira os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante a você.

11. Encerramento da conta

Você pode encerrar sua conta quando quiser. Ainda não há botão para isso no app: peça a exclusão por e-mail, em suporte@vilatt.com. O que acontece com os seus dados está na Política de privacidade.

Se você violar estes termos ou a lei, podemos suspender ou encerrar a sua conta. Quando possível, avisamos antes e dizemos o motivo; você pode responder ao aviso para contestar.

12. Mudanças nestes termos

Estes termos vão mudar conforme o VilaTT ganhar funções novas. Quando houver mudança relevante, avisaremos antes, por e-mail, e atualizaremos a data no topo desta página. Se não concordar com a mudança, você pode encerrar sua conta.

13. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Se houver disputa, você pode propor a ação no foro do seu domicílio. Antes de ir à Justiça, você também pode tentar resolver conosco pelo suporte@vilatt.com.

14. Contato

Dúvidas sobre estes termos: suporte@vilatt.com.

MH Educação e Tecnologia LTDA — CNPJ 38.660.685/0001-75

Terms of use

Last updated: November 2, 2026

This is a translation provided for convenience. If there is any difference between the versions, the Portuguese text above prevails.

These terms are the rules for using VilaTT. By creating an account or using the platform, you agree to them. If you do not agree, do not use VilaTT. How we handle your data is described in the Privacy policy, which is part of these terms.

1. Who we are

VilaTT is provided by MH Educação e Tecnologia LTDA, CNPJ (Brazilian company registration) 38.660.685/0001-75 ("we"), headquartered at Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1460, sala 1310, Graças, Recife/PE, Brazil, CEP 52050-245. To reach us, write to suporte@vilatt.com.

2. What VilaTT is

VilaTT is a management platform for table tennis clubs and a social network for players. Today it offers your account, with sign-in and language; your profile, with your name, photo, bio and an address of its own; and use by clubs.

Your profile is a public page, open to anyone, with or without an account, and it may show up in search engines such as Google. You can hide it at any time, on the Profile screen; while hidden, only you can open the page. Inside the clubs, the staff of the clubs where you have a membership and the other guardians of your dependents still see your name and photo (section 8, Profile content).

Each club may have its Athlete roster, with who competes for it. The club invites you, and you join only if you accept; you are an Athlete of one club only, and you can leave whenever you want, on the club page. While you are an Athlete, your name, your photo (or your initials) and the "Federated" badge, if marked, appear in the Athletes section of the club page to anyone signed in to VilaTT, even with the profile hidden, and the profile shows the club, following its visibility. A dependent appears without a photo, and only to people with an active membership in the club. Federated, the year of the last TRA paid and the CBTM registration are your data, which you, or the guardian for a dependent, provide. The Director of the club where you are an Athlete may change Federated and the year of the last TRA paid and view the CBTM registration; "Federated" is public, and the TRA and the registration are not.

Each club has its own public page on VilaTT, open to anyone, with or without an account, with what the club chooses to show: the introduction text, the address, the contacts, the social links, the logo, the cover, the photos of the facilities, the training times and the prices.

Each club offers its Plans on VilaTT, regular or drop-in, and organizes training in a schedule of time slots. Participants enroll in a Plan and choose their fixed slots, make and cancel Bookings, join the Waitlist for a full Session and use reschedule credits. The club records Attendance, marking no-shows. VilaTT sends the email notifications for this use: the cancellation deadline reminder, the Waitlist notices and the notice of a Session cancelled by the club.

Each club can create Events (club nights, clinics, tournaments), with a date, place, spots and price, open to everyone, only to club members or only to its Athletes. Whoever can register does so on VilaTT, first come, first served; when the Event is full, they join the Waitlist and move up on their own when a spot opens. The club can also register directly someone who already has a membership in it and invite by email someone the rule would leave out (the Event invitation). Your name appears on the Event's list to anyone signed in who can see it (a dependent's name, only to the club's managers, the dependent and their guardians). Whoever opens the link to an Event open to everyone without signing in sees the Event's details and the spots left, without the names; a restricted Event, only those who can see it. You can cancel your Registration until registration closes and leave the Waitlist until the Event starts.

Price, cancellation deadline, credit validity and the other rules of each Plan are set by the club, and payment is arranged directly with it, outside VilaTT. Other features will come over time; when they do, these terms apply, along with any specific rules we announce with them.

These terms cover you as an individual user. Use of VilaTT by a club is governed by the Club agreement, between the club and us.

3. Price

Today VilaTT is free for players. If paid features come in the future, they will have their own conditions, disclosed before any charge, and you only pay if you sign up for them.

4. Your account

• Each person may have only one account.
• Use truthful information and do not impersonate anyone, nor create an account on someone else's behalf without permission.
• You sign in with Google or with a code sent to your email. So the security of your account depends on access to your email and your Google account: look after them and never share the code with anyone.
• If you notice access that was not yours, let us know at suporte@vilatt.com.

5. Minors

A VilaTT account of your own is for people aged 18 or over: when you sign up, you state that you are 18 or older.

People under 18 use VilaTT through a dependent account, which a guardian creates from their own account Settings, under Dependents. When creating it, the guardian states that they are the dependent's parent or legal guardian and that they will manage the dependent's account. By doing so, they accept these terms on the dependent's behalf and are responsible for the use of the dependent's account.

• A dependent may have more than one guardian, all with the same powers. A guardian invites another by email, and the invitee accepts by making the same statement. No guardian removes another: each one steps down on their own, and the last one cannot step down. A disagreement between guardians goes to suporte@vilatt.com, which reviews it based on documents, such as the custody decision.
• By choosing the dependent in the profile switcher, the guardian uses VilaTT on the dependent's behalf: enrolls in Plans, buys drop-in Sessions, books, cancels, changes fixed slots and leaves the club.
• The dependent's profile starts out hidden and has no photo. Only the guardian, acting on the dependent's behalf, edits the dependent's address and bio and can make the profile public; even when public, it stays out of search engines, such as Google, and only opens for people who have the link.
• Any guardian can turn on the dependent's own access, giving the dependent's email, and turn it off at any time. With own access on, the dependent signs in alone (the first sign-in is with the code sent to that email; after that, Google works too) and can book with what has already been contracted, cancel, join and leave the Waitlist, correct their own name and change the language and the reminder. The bio and the choice to make the profile public remain with the guardian only, as do enrolling in Plans, buying drop-in Sessions, ending or withdrawing an enrollment, changing fixed slots and leaving the club remain with the guardian only. The guardians keep seeing and doing everything in the account, and turning access off signs the dependent out of every device at once.
• When the dependent turns 18 or is emancipated, a guardian ends the guardianship, stating so. The account becomes the dependent's alone, with everything that is already theirs. For that, own access must be on and the dependent must have signed in at least once.
• Any guardian can ask for the dependent's account to be deleted by email, at suporte@vilatt.com.

How we handle the dependent's data is in section 10 of the Privacy policy. If you are the guardian of a minor who created their own VilaTT account, without being a guardian's dependent, write to suporte@vilatt.com and we will delete the account. We also delete it when we learn that it belongs to a minor.

6. Profile address

When you sign up, you choose your profile address (vilatt.com/u/your-address), and you can change it later, on the Profile screen. When you change it, the old address stops working, without leading to the new one, and becomes free for someone else to use. The address may not be offensive or use a brand or the name of another person or company. In those cases, we may replace it with another one, and we will let you know.

7. Conduct

When using VilaTT, you agree not to:

• use the platform for anything illegal;
• put in your account, or publish once that is possible, content that is offensive, discriminatory, illegal or that infringes other people's rights, including copyright and image rights;
• harass, threaten or deceive other users;
• try to get around usage limits and security protections, or access accounts and data that are not yours;
• use bots, scripts or other automation abusively, in a way that overloads or disrupts the platform;
• collect data about other users;
• copy, resell or commercially exploit the platform without our permission.

You are responsible for what you do with your account and for the information you put in it.

To report illegal content on VilaTT, or content that violates the rights of children and adolescents, write to suporte@vilatt.com, saying where it is.

8. Intellectual property

The VilaTT brand, logo, software and design belong to us. Using the platform does not give you any rights to them beyond personal use of the service under these terms.

Profile content

When you publish photos, text or other content on your profile, such as your photo and bio, you remain their owner and grant us a free, non-exclusive, worldwide license to store, display and adapt them to the platform's format (such as cropping or resizing a photo), only to show them on VilaTT to the people you chose — anyone, with or without an account, while the profile is public, or only you, while it is hidden —, in the link preview and in search engine results that show the public profile, and to keep the service's backups. Your photo also appears next to your name inside the clubs, whether the profile is public or hidden: to the staff (Director, Coach and Collaborator) of each club where you have a membership, in management lists, and, if you are a guardian of a dependent, to the dependent's other guardians, on the dependent's card; and, while you are an Athlete of a club, to anyone signed in to VilaTT, in the Athletes section of that club's page. The license also covers this use, and you take the photo off these lists by removing it on the Profile screen. If you sign in with Google before completing sign-up, your Google account photo becomes your profile photo, under this same license, and you can change or remove it at any time.

The license ends when you delete the content or your account, except for the database backups, which expire within 30 days, and for what the law requires us to keep. You state that you have the right to publish the content, including the permission of the photo's author for it to be shown cropped or resized, and that of the people who appear in it for the use of their image.

On a dependent's profile, the guardian is the one who publishes the bio and decides whether the profile is public, and grants us this license on the dependent's behalf (section 5).

Content goes live as soon as it is saved, without prior review by us. Anyone can report a profile through the "Report this profile" link on its page, or at suporte@vilatt.com. We may remove a photo or bio that breaches these terms or the law and, in serious cases, suspend or close the account (section 11).

Club page content

A club's Director and Collaborator edit its page and submit the content on behalf of the club, not in their own name: the text, the contacts, the social links, the training times, the prices, the logo, the cover and the photos. The content remains the property of whoever owns it — the club or whoever created it —, and the club grants us a free, non-exclusive, worldwide license to store, display and adapt it to the platform's format (such as cropping or resizing an image), only to show it publicly on VilaTT, to anyone, with or without an account, and to keep the service's backups.

The license ends when the club removes the content or when the club is deleted from VilaTT, except for the database backups, which expire within 30 days, and for what the law requires us to keep. It does not end when the account of the person who submitted it is deleted: the content belongs to the club and stays on its page, which is why we do not record who submitted each image or piece of information.

Whoever submits content states that the club has the right to publish it and to grant us this license, including the permission of the author of each photo for it to be shown cropped or resized, and that of the people who appear in the photos for the use of their image — for a child or adolescent, the permission of their parent or legal guardian.

Content goes live as soon as it is submitted, without prior review by us. Anyone can report the page through the "Report this page" link in its footer, or at suporte@vilatt.com. We may remove a logo, cover or photo that breaches these terms or the law and, in serious cases, suspend the club, as set out in the Club agreement.

9. Availability

We work to keep VilaTT up and running well, but we do not guarantee that it will be available at all times or free of errors: there may be interruptions for maintenance, technical failures or provider failures. We may change, improve or discontinue features; when a change affects you in a relevant way, we will let you know in advance.

10. Liability

We are liable for damage we cause you, as provided by law. We are only not liable when the damage is caused exclusively by you or by third parties, such as a failure of your connection or device, or the conduct of another user, as provided by art. 14, §3 of the Consumer Protection Code. Nothing in these terms takes away the rights that Brazil's Consumer Protection Code (Law No. 8,078/1990) gives you.

11. Closing your account

You can close your account whenever you want. There is no button for this in the app yet: request deletion by email at suporte@vilatt.com. What happens to your data is described in the Privacy policy.

If you breach these terms or the law, we may suspend or close your account. When possible, we will warn you beforehand and give the reason; you can reply to the notice to dispute it.

12. Changes to these terms

These terms will change as VilaTT gains new features. When there is a relevant change, we will let you know in advance, by email, and update the date at the top of this page. If you do not agree with the change, you can close your account.

13. Governing law and jurisdiction

These terms are governed by Brazilian law, in particular the Consumer Protection Code, the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet (Law No. 12,965/2014) and the General Data Protection Law (Law No. 13,709/2018). In case of a dispute, you may bring the claim in the courts of your place of residence. Before going to court, you can also try to resolve it with us at suporte@vilatt.com.

14. Contact

Questions about these terms: suporte@vilatt.com.

MH Educação e Tecnologia LTDA — CNPJ 38.660.685/0001-75