Contrato com o clube

Versão 2026-11-01 (1º de novembro de 2026)

Este contrato é o acordo entre o VilaTT e o clube que usa a plataforma. Ele vale a partir do aceite, feito no VilaTT por um Dirigente do clube, em nome do clube. É um documento diferente dos Termos de uso, que valem para cada pessoa que tem conta: quem aceita este contrato continua sujeito a eles como usuário.

1. As partes

MH Educação e Tecnologia LTDA, CNPJ 38.660.685/0001-75, com sede na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1460, sala 1310, Graças, Recife/PE, CEP 52050-245, que fornece o VilaTT ("VilaTT" ou "nós").
A organização que usa o VilaTT para gerir quem treina nela — clube, escola, associação, empresa, grupo de amigos ou treinador independente ("o clube") —, representada por quem aceita este contrato.

Quem aceita declara que pode representar o clube e assumir em nome dele as obrigações deste contrato. Se o clube não tem personalidade jurídica, porque não está registrado como associação ou empresa, quem aceitou responde pelas obrigações deste contrato.

2. O que o VilaTT oferece ao clube

Em todo clube: a página do clube no Link escolhido na criação (vilatt.com/seu-clube), com os Planos que o clube tiver, a edição do nome, o convite de pessoas para as funções de Dirigente, Treinador e Colaborador, o Quadro de atletas e, se o clube quiser, a exigência do parecer cardiológico de quem treina nele (seção 3).
Com a Assinatura Business: a gestão do clube — a grade de Horários, os Planos, as Adesões, as Sessões e as Reservas, a Fila de espera, os Créditos de remarcação, a Presença e as Faltas, o Calendário com as Anotações e os prazos de cancelamento e de validade dos Créditos.

Hoje a Assinatura Business é liberada por nós, sem cobrança. Preço e pagamento, quando existirem, virão numa versão nova deste contrato, com novo aceite (seção 6).

O Link do clube nasce com o nome do clube e um código, como vilatt.com/sport-k7p2. Quando o clube passa pela Verificação, em que prova que é o clube de verdade, o Link passa a ser o Link personalizado, o nome sem o código, se ele estiver livre, e o Link anterior leva ao novo. Depois da Verificação, o nome do clube e o Link só nós trocamos, a pedido do clube.

Os preços dos Planos, as regras de cada um e o pagamento de quem treina são combinados direto entre o clube e cada pessoa, fora do VilaTT: não somos parte dessa relação.

3. Dados pessoais: quem controla e quem opera

O clube é o controlador dos dados que registra no VilaTT sobre quem treina nele e sobre a equipe: os Vínculos (quem faz parte do clube e com que função), os Convites de função (o e-mail de quem o clube convida para a equipe), o Quadro de atletas (quem é Atleta do clube e os convites para ele), o parecer cardiológico, quando o clube o exige, as Adesões, os Horários fixos, as Reservas e os cancelamentos, a Fila de espera, os Créditos, a Presença e as Anotações. É o clube quem decide para que esses dados servem. O VilaTT é o operador deles: trata-os em nome do clube, para que ele preste o serviço a quem treina, seguindo as instruções que o clube dá ao usar a plataforma (Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, arts. 5º, VI e VII, e 39). Os dados da conta de cada pessoa (login, perfil e sessão) são nossos, como controlador, e estão na Política de privacidade. Também os dados esportivos dela — se é Federada, o ano da última TRA paga e o registro na CBTM —, que ela, ou o responsável pelo dependente, informa: são da pessoa e ficam com ela quando ela sai do clube. O Dirigente pode alterar o Federado e o ano da última TRA paga dos Atletas do clube e consultar o registro na CBTM deles.

O clube, como controlador, se compromete a:

registrar só o necessário para treinar e gerir o clube, com uma das bases legais da LGPD (art. 7º);
não registrar dado sensível, como o de saúde, nos campos de texto livre (o motivo de um cancelamento, uma Anotação): o único dado de saúde que o VilaTT guarda é o parecer cardiológico, pelo caminho próprio dele (abaixo);
marcar Federado e a TRA de um Atleta só com a informação correta;
dar função na equipe só a quem precisa dela, e tirá-la de quem saiu;
atender os pedidos de quem treina sobre os próprios dados (art. 18), com a nossa ajuda;
comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e às pessoas afetadas o incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a elas (art. 48), com as informações que passarmos.

O VilaTT, como operador, se compromete a:

tratar os dados do clube só para prestar o serviço a ele, e nunca vendê-los nem usá-los para publicidade;
proteger os dados com medidas de segurança técnicas e administrativas (art. 46) e manter sigilo sobre eles;
avisar o clube, sem demora, de incidente de segurança que atinja os dados dele;
ajudar o clube a atender os pedidos das pessoas sobre os próprios dados;
manter o registro das operações que fizer com esses dados (art. 37);
usar só os fornecedores listados na Política de privacidade, seção 4, que tratam os dados no necessário para operar o VilaTT, alguns fora do Brasil (seção 5 da política).

O parecer cardiológico (dado de saúde)

O clube escolhe, nas Configurações, se exige o parecer cardiológico de quem treina nele. Exigindo, a pessoa, ou o responsável pelo dependente, envia pelo VilaTT a data de validade escrita no parecer e o arquivo. É dado pessoal sensível (LGPD, art. 5º, II), e o clube é o controlador dele. A base legal é o consentimento específico e destacado da pessoa ou, no dependente, do responsável (LGPD, arts. 11, I, e 14, §1º), para a finalidade de saber quem está apto a treinar. O VilaTT colhe esse consentimento em nome do clube, na caixa do envio, e guarda a versão do texto, quem marcou e quando.

O clube se compromete a:

exigir o parecer só se precisa dele para essa finalidade, e usá-lo só para ela;
guardar com segurança o arquivo que um Dirigente baixa, que fora do VilaTT fica sob a responsabilidade do clube, e apagá-lo quando deixar de precisar dele ou quando a pessoa ou o responsável pedir a eliminação, salvo quando a lei mandar guardá-lo;
não compartilhar o parecer para obter vantagem econômica (LGPD, art. 11, §4º);
responder pela decisão de impedir alguém de treinar por falta do parecer: o VilaTT não bloqueia Reserva nem Adesão por ele, e, se o clube toma essa decisão, fora da plataforma, é ele quem informa a pessoa com destaque (LGPD, art. 9º, §3º).

O VilaTT, como operador, se compromete a:

mostrar o arquivo só ao Dirigente do clube, à própria pessoa e aos responsáveis dela, por um endereço que pede login e não fica no cache do navegador, nunca por link público; ao Treinador e ao Colaborador, só a marca de quem está sem parecer em dia, na lista de quem vai em cada Sessão; e ao Dirigente, a marca de cada pessoa em Pessoas e funções;
guardar o arquivo no armazenamento da Cloudflare na União Europeia (Política de privacidade, seção 5);
apagar o arquivo substituído na hora, e o vencido no dia seguinte à validade, conservando a validade e o registro do consentimento (a versão do texto, quem consentiu e quando) até um dos casos a seguir; e apagar o arquivo, a data e o registro do consentimento quando a pessoa ou o responsável apaga o parecer, que é a revogação do consentimento (LGPD, art. 8º, §5º), pela página do clube ou, se ela estiver indisponível, inclusive pela suspensão do clube, a pedido a suporte@vilatt.com, quando o clube deixa de exigir o parecer, quando o Vínculo da pessoa com o clube é desativado, quando a conta da pessoa é excluída e quando o clube sai do VilaTT;
não usar o parecer para nenhuma outra finalidade.

Quando uma pessoa exclui a conta, o Vínculo dela com o clube fica com uma cópia só do nome, que é do clube, e o parecer cardiológico dela sai. Cada parte responde pelos danos que causar por descumprir a LGPD (arts. 42 a 45).

4. Uso aceitável e Suspensão

O clube se compromete a:

usar um nome e um Link a que tenha direito, sem se passar por outro clube, pessoa ou marca;
não usar o VilaTT para algo ilegal, nem para mandar convites a quem não conhece;
respeitar os limites de uso e as proteções de segurança da plataforma;
seguir os Termos de uso, por toda a equipe.

Em caso de abuso — como se passar por outro clube, ou usar o VilaTT de forma ilegal ou que ponha em risco a plataforma ou outras pessoas —, podemos suspender o clube, registrando o motivo. Na Suspensão, a página do clube sai do ar como se ele não existisse, o Link continua reservado para o clube, e a gestão e as Reservas param até a reativação. Os dados não são apagados. Quando possível, avisamos antes e dizemos o motivo. O clube pode contestar pelo suporte@vilatt.com, e reativamos o clube quando o motivo deixa de existir. A Suspensão é resposta a abuso, não a falta de pagamento.

5. O aceite

O aceite é feito no VilaTT por quem tem a função de Dirigente no clube, marcando a caixa "Li e aceito o Contrato com o clube em nome do clube". O aceite de um Dirigente vale para o clube e para toda a equipe. Até ele, a gestão fica bloqueada; a página do clube e as Reservas de quem treina seguem funcionando.

Registramos, de cada aceite: o Vínculo de quem aceitou (e, por ele, o nome da pessoa), a versão deste contrato, a data e a hora e o endereço IP. Guardamos esse registro enquanto o clube existir no VilaTT e por mais 5 anos, como prova do aceite, mesmo que a conta de quem aceitou seja excluída (LGPD, art. 7º, VI).

6. Versões novas

Este contrato vai mudar conforme o VilaTT ganhar funções novas, como a cobrança da Assinatura Business. Cada versão tem a data no topo desta página.

A mudança que só dá ao clube um direito ou uma função a mais, sem obrigação nova, sem custo e sem tirar nada do que ele já tem, vale quando publicada: a data no topo muda, e avisamos os Dirigentes por e-mail. Qualquer outra mudança vale para o clube só depois do aceite de um Dirigente: até lá, a gestão volta a ficar bloqueada, e a página do clube e as Reservas seguem funcionando. Se o clube não concordar com a versão nova, pode encerrar o contrato.

7. Duração e encerramento

Este contrato vale por prazo indeterminado, enquanto o clube usar o VilaTT. O clube pode encerrá-lo quando quiser, pedindo pelo suporte@vilatt.com.

Nós podemos encerrá-lo em dois casos: quando o abuso que levou à Suspensão (seção 4) não é resolvido, dizendo o motivo; ou com aviso de 30 dias ao clube, por e-mail aos Dirigentes, como quando deixamos de oferecer o VilaTT.

No encerramento, entregamos ao clube, se ele pedir, uma cópia dos dados que tratamos em nome dele (seção 3) e depois apagamos o clube e esses dados do VilaTT. Do parecer cardiológico, a cópia leva a validade e o registro do consentimento de cada um, não o arquivo, que o Dirigente baixa antes pela tela, se precisar. As cópias de segurança do banco vencem em até 30 dias depois disso. Ficam só os dados que são nossos, como controlador, nos prazos da Política de privacidade: o registro do aceite deste contrato (seção 5), as contas das pessoas, que continuam no VilaTT, e o que a lei nos obriga a guardar, como o registro de acesso (LGPD, art. 16, I).

8. Lei e foro

Este contrato segue a lei brasileira, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código Civil e, quando o clube for consumidor, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro de Recife/PE, onde fica a nossa sede. Quando a relação for de consumo, o clube pode propor a ação no foro da sede dele. Antes de ir à Justiça, o clube também pode tentar resolver conosco pelo suporte@vilatt.com.

9. Contato

Dúvidas sobre este contrato: suporte@vilatt.com.

MH Educação e Tecnologia LTDA — CNPJ 38.660.685/0001-75

Club agreement

Version 2026-11-01 (November 1, 2026)

This is a translation provided for convenience. If there is any difference between the versions, the Portuguese text above prevails.

This agreement is between VilaTT and the club that uses the platform. It takes effect when a Director of the club accepts it on VilaTT, on the club's behalf. It is a separate document from the Terms of use, which apply to each person with an account: whoever accepts this agreement remains bound by them as a user.

1. The parties

MH Educação e Tecnologia LTDA, CNPJ (Brazilian company registration) 38.660.685/0001-75, headquartered at Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1460, sala 1310, Graças, Recife/PE, Brazil, CEP 52050-245, which provides VilaTT ("VilaTT" or "we").
The organization that uses VilaTT to manage the people who train with it — a club, school, association, company, group of friends or independent coach ("the club") —, represented by whoever accepts this agreement.

Whoever accepts states that they may represent the club and take on the obligations of this agreement on its behalf. If the club has no legal personality, because it is not registered as an association or a company, the person who accepted is bound by the obligations of this agreement.

2. What VilaTT offers the club

For every club: the club page at the Link chosen on creation (vilatt.com/your-club), with whatever Plans the club has, editing the name, inviting people to the Director, Coach and Collaborator roles, the Athlete roster and, if the club wants, requiring a cardiology clearance from the people who train with it (section 3).
With the Business subscription: club management — the schedule of time slots, Plans, Enrollments, Sessions and Bookings, the Waitlist, reschedule credits, Attendance and no-shows, the Calendar with Notes, and the cancellation and credit validity deadlines.

Today we turn on the Business subscription ourselves, at no charge. Price and payment, once they exist, will come in a new version of this agreement, with a new acceptance (section 6).

The club's Link is created with the club's name and a code, like vilatt.com/sport-k7p2. When the club goes through Verification, in which it proves it is the real club, the Link becomes the custom Link, the name without the code, if it is free, and the previous Link leads to the new one. After Verification, only we change the club's name and the Link, at the club's request.

The prices of the Plans, the rules of each one and the payment by the people who train are arranged directly between the club and each person, outside VilaTT: we are not a party to that relationship.

3. Personal data: who controls and who processes

The club is the controller of the data it records on VilaTT about the people who train with it and about its staff: memberships (who belongs to the club and in which role), role invitations (the email of whoever the club invites to its staff), the Athlete roster (who is an Athlete of the club and the invitations to it), the cardiology clearance, when the club requires it, Enrollments, fixed slots, Bookings and cancellations, the Waitlist, credits, Attendance and Notes. The club decides what this data is for. VilaTT is the processor of this data: it handles it on the club's behalf, so the club can serve the people who train, following the instructions the club gives by using the platform (Brazil's General Data Protection Law, the LGPD, arts. 5, VI and VII, and 39). Each person's account data (sign-in, profile and session) is ours, as controller, and is described in the Privacy policy. So is their sports data — whether they are Federated, the year of their last paid TRA and their CBTM registration —, which they, or the guardian for a dependent, provide: it belongs to the person and stays with them when they leave the club. The Director may change Federated and the year of the last paid TRA of the club's Athletes and view their CBTM registration.

The club, as controller, agrees to:

record only what is needed to train and run the club, under one of the legal bases of the LGPD (art. 7);
not record sensitive data, such as health data, in free-text fields (the reason for a cancellation, a Note): the only health data VilaTT keeps is the cardiology clearance, through its own path (below);
mark an Athlete as Federated, and their TRA, only with correct information;
give staff roles only to those who need them, and remove them from those who have left;
handle the requests of the people who train about their own data (art. 18), with our help;
notify the National Data Protection Authority (ANPD) and the affected people of a security incident that may cause them relevant risk or harm (art. 48), with the information we provide.

VilaTT, as processor, agrees to:

handle the club's data only to provide the service to it, and never sell it or use it for advertising;
protect the data with technical and administrative security measures (art. 46) and keep it confidential;
tell the club, without delay, about a security incident affecting its data;
help the club handle people's requests about their own data;
keep a record of the operations it performs on this data (art. 37);
use only the providers listed in section 4 of the Privacy policy, which handle the data as needed to run VilaTT, some of them outside Brazil (section 5 of the policy).

The cardiology clearance (health data)

The club chooses, in Settings, whether it requires a cardiology clearance from the people who train with it. If it does, the person, or the guardian of a dependent, sends through VilaTT the expiry date written on the clearance and the file. This is sensitive personal data (LGPD, art. 5, II), and the club is its controller. The legal basis is the specific and prominent consent of the person or, for a dependent, of the guardian (LGPD, arts. 11, I, and 14, §1), for the purpose of knowing who is fit to train. VilaTT collects this consent on the club's behalf, in the box shown when sending, and keeps the version of the text, who ticked it and when.

The club agrees to:

require the clearance only if it needs it for that purpose, and use it only for that purpose;
keep securely the file a Director downloads, which outside VilaTT is the club's responsibility, and delete it once no longer needed or when the person or the guardian asks for its erasure, unless the law requires keeping it;
not share the clearance to obtain an economic advantage (LGPD, art. 11, §4);
answer for any decision to stop someone from training for lack of a clearance: VilaTT does not block Bookings or Enrollments because of it, and if the club makes that decision, outside the platform, it is the club that informs the person prominently (LGPD, art. 9, §3).

VilaTT, as processor, agrees to:

show the file only to the club's Director, to the person and to their guardians, at an address that requires sign-in and is not kept in the browser cache, never through a public link; to the Coach and the Collaborator, only the mark of who has no current clearance, in the list of who is attending each Session; and to the Director, each person's mark in People and roles;
store the file in Cloudflare's storage in the European Union (Privacy policy, section 5);
delete a replaced file immediately, and an expired one the day after its expiry date, keeping the expiry date and the consent record (the version of the text, who consented and when) until one of the cases below; and delete the file, the date and the consent record when the person or the guardian deletes the clearance, which is the withdrawal of consent (LGPD, art. 8, §5), on the club page or, if it is unavailable, including because the club is suspended, on request to suporte@vilatt.com, when the club stops requiring it, when the person's membership in the club is deactivated, when the person's account is deleted and when the club leaves VilaTT;
not use the clearance for any other purpose.

When a person deletes their account, their membership in the club keeps a copy of their name only, which belongs to the club, and their cardiology clearance is deleted. Each party is liable for the damage it causes by breaching the LGPD (arts. 42 to 45).

4. Acceptable use and Suspension

The club agrees to:

use a name and a Link it is entitled to, without impersonating another club, person or brand;
not use VilaTT for anything illegal, nor to send invitations to people it does not know;
respect the platform's usage limits and security protections;
follow the Terms of use, across its staff.

In case of abuse — such as impersonating another club, or using VilaTT illegally or in a way that puts the platform or other people at risk —, we may suspend the club, recording the reason. While suspended, the club page goes offline as if the club did not exist, the Link stays reserved for the club, and management and Bookings stop until reactivation. The data is not deleted. When possible, we warn the club beforehand and give the reason. The club can dispute it at suporte@vilatt.com, and we reactivate the club once the reason no longer applies. Suspension is a response to abuse, not to non-payment.

5. Acceptance

The agreement is accepted on VilaTT by someone with the Director role in the club, by ticking the box "I have read and accept the Club agreement on behalf of the club". One Director's acceptance applies to the club and its whole staff. Until then, management stays blocked; the club page and the Bookings of the people who train keep working.

For each acceptance we record: the membership of the person who accepted (and, through it, their name), the version of this agreement, the date and time, and the IP address. We keep this record while the club exists on VilaTT and for 5 more years, as proof of the acceptance, even if the account of the person who accepted is deleted (LGPD, art. 7, VI).

6. New versions

This agreement will change as VilaTT gains new features, such as charging for the Business subscription. Each version has its date at the top of this page.

A change that only gives the club an extra right or feature, with no new obligation, no cost and without taking away anything it already has, applies when published: the date at the top changes, and we notify the Directors by email. Any other change only applies to the club after a Director accepts it: until then, management is blocked again, and the club page and Bookings keep working. If the club does not agree with the new version, it may end the agreement.

7. Term and termination

This agreement has no fixed term and lasts while the club uses VilaTT. The club may end it at any time by asking at suporte@vilatt.com.

We may end it in two cases: when the abuse that led to the Suspension (section 4) is not resolved, giving the reason; or with 30 days' notice to the club, by email to its Directors, such as when we stop offering VilaTT.

On termination, we give the club, if it asks, a copy of the data we processed on its behalf (section 3) and then delete the club and that data from VilaTT. For the cardiology clearance, the copy carries each one's expiry date and consent record, not the file, which the Director can download beforehand on screen if needed. The database backups expire within 30 days after that. Only the data that is ours, as controller, remains, for the periods in the Privacy policy: the record of the acceptance of this agreement (section 5), people's accounts, which stay on VilaTT, and what the law requires us to keep, such as the access log (LGPD, art. 16, I).

8. Governing law and jurisdiction

This agreement is governed by Brazilian law, in particular the LGPD (Law No. 13,709/2018), the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet (Law No. 12,965/2014), the Civil Code and, when the club is a consumer, the Consumer Protection Code (Law No. 8,078/1990). The courts of Recife/PE, where our headquarters are, are chosen. When the relationship is a consumer one, the club may bring the claim in the courts of its own seat. Before going to court, the club can also try to resolve it with us at suporte@vilatt.com.

9. Contact

Questions about this agreement: suporte@vilatt.com.

MH Educação e Tecnologia LTDA — CNPJ 38.660.685/0001-75